Nova Lima inaugura Apac para recuperar presos.

Toda pessoa é maior que seus erros e, se punida, também deve ser oferecida a ela uma oportunidade para uma futura reinserção à sociedade. Com essas palavras, o juiz da vara criminal de Nova Lima, Juarez Moraes de Azevedo, inaugurou o Centro de Recuperação de detentos que irá funcionar de acordo com o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

Presentes, entre outras autoridades, o vice-presidente da República, José Alencar, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles, o coordenador do Projeto Novos Rumos do TJMG, desembargador Alves de Andrade, o secretário de Estado de Defesa Social, desembargador Lúcio Urbano, e o prefeito da cidade, Vitor Penido.

O juiz Juarez Moares ressaltou que o método Apac busca humanizar a aplicação de penas aos condenados, independente do regime a ser cumprido. Conforme revelou, a administração do Centro ficará a cargo de voluntários e dos próprios recuperandos. ¿A unidade de Nova Lima será a primeira auto-sustentável, já que o projeto prevê a instalação, nas proximidades do prédio, de um minidistrito industrial que usará como mão-de-obra os recuperandos. Haverá, no começo, uma fábrica de vassouras, uma serralheria e uma padaria¿.

O juiz considera que a simples imposição de penas, enquanto castigo, não recupera o condenado. O preso deve ser reeducado para que, após cumprir sua pena, esteja apto a ganhar uma nova chance da sociedade. ¿Cerca de 90% dos criminosos querem pagar pelos erros cometidos. É dever do Estado contribuir para que eles encontrem o caminho da regeneração¿, conclui.

Parcerias e mudanças

O recuperando José de Jesus Gonçalves, condenado a uma pena de 27 anos, presente à solenidade de inauguração do Centro de Recuperação, manifestou seu total apoio ao método Apac, revelando que apenas 5% dos internos voltam a praticar crimes. Por ser da região, José de Jesus irá morar na Apac de Nova Lima, onde cumprirá o restante de sua pena e repassará sua experiência adquirida em Itaúna, onde esteve preso. Itaúna foi a primeira comarca mineira a implantar o método Apac, em 1986.

O prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, esclareceu que foram gastos R$ 700 mil, entre a aquisição do terreno, urbanização da região e a construção do prédio. Parte dos valores foram conseguidos através de parceria com a iniciativa privada. De acordo com o prefeito, a manutenção desse sistema é bem mais barata em relação ao tradicional, uma vez que a comunidade e os próprios detentos assumem a administração do prédio. ¿Isso sem falar nos resultados, já que no sistema tradicional o número de detentos que voltam a praticar é infinitamente maior, se comparados aos recuperandos das Apac¿s¿, diz. Ele destacou que a população novalimense esteve radicalmente contra o projeto, mas depois de esclarecimentos acerca das vantagens do método Apac, as resistências foram minimizadas.

Já o desembargador Lúcio Urbano afirmou que o objetivo do Estado é ampliar significativamente o número de Apacs, o que poderá mudar o cenário do quadro prisional de Minas Gerais.

A capacidade inicial da Apac de Nova Lima é para 80 recuperandos, podendo chegar a 104. Já estão inscritos para trabalhar como voluntárias 85 pessoas da comunidade, entre médicos, dentistas, psicólogos, professores e artesãos.

Postado dia 06/05/2011 às 12:09
Site: http://www.direito2.com.br/tjmg/2003/jul/1/nova-lima-inaugura-apac-para-recuperar-presos

COMENTÁRIO:

Alem das inúmeras vantagens  relativas ao método APAC como baixíssimo índice de reincidência criminal dos ex detentos,  baixo custo mensal por detento,e possibilidade  de parcerias privada no funcionamento. O método também abre possibilidade de adequação as especificidades do local de inserção da unidade APAC  ou mesmo inovações como no caso da unidade de Nova Lima MG que se pretende criar no entorno da unidade um pequeno complexo de  fabricas  como de produção de vassouras , panificação e outros tudo utilizando a mão de obra do detentos .