Foram beneficiados com a saída temporária nesta terça-feira, 19, um total de 74 presos que cumprem pena de regime semi-aberto. De acordo com a promotora Cristina Seuser, no critério para a liberação dos presos foi analisado o cumprimento da pena em regime semi-aberto além do bom comportamento. A data para o retorno está marcada para o dia 10 de maio, os presos já serão remanejados para a Casa de Albergado onde cumpriram a pena de regime semi-aberto.
Sâmia Cayres
Um total de 74 presos que cumprem pena de regime semi-aberto foram beneficiados na manhã desta terça-feira, 19, com a saída temporária relativa a Páscoa e ao Dia das Mães. A previsão é que os 68 presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas e as seis mulheres da Cadeia Feminina de Taquaralto retornem no próximo dia 10 de maio. O benefício da saída temporária foi decidida em comum acordo entre o Ministério Público e a Vara de Execução Penal, devido ao fato dos presos que já terem cumprido parte da pena e terem direito ao regime semi-aberto e apesar disso estarem cumprindo pena integral.
De acordo com a promotora Cristina Seuser, no critério para a liberação dos presos foi analisado o cumprimento da pena em regime semi-aberto além do bom comportamento. No retorno os presos serão remanejados para a Casa de Albergado, que está sendo finalizada.
“Não é um indulto é uma saída temporária. Esses presos que cumprem pena no regime semi-aberto quando eles possuem bom comportamento a lei faculta a eles a saída para ter um encontro com a família, isso faz parte do sistema progressivo da resocialização da pena, então todos os presos que vão sair são presos que já estão no semi-aberto e que vão visitar sua família porque tem bom comportamento”, justificou.
Período na rua
Com relação aos 22 dias que os presos ficarão liberados, a promotora afirmou que como os presos teriam duas saídas próximas o juiz de execução penal achou viável unir as duas saídas a que os presos tem direito.
“O juiz da execução entendeu que por bem que como houve duas saídas muito próximas e como a unidade de regime semi-aberto está em fase de conclusão, voltar todos esses presos para a CPP e serem retirados em poucos dias para se apresentarem na Casa de Albergado seria inviável. O juiz achou mais viável suspender este período, que pode ser descontado futuramente em outra saída, que a lei coloca um limite, mas também é possível a prorrogação, e os presos no retorno seguirão para a Casa de Albergado”, destacou.
O Juiz da Vara de Execução Penal, Luiz Zilmar, em entrevista afirmou sobre a saída temporária que, “No que diz respeito a essa saída temporária, aparentemente fica aquela impressão que nós estamos colocando na rua 68 bandidos, o que não é verdade eles são pessoas que cumpriram parte de sua pena no regime fechado, tem direito ao cumprimento do regime semi-aberto estavam aqui numa situação de certa forma não normal e agora eles vão cumprir o restante de suas penas numa unidade específica para semi-aberto. Eles tem direto a saída temporária, e tem duas saídas para retirarem agora a da Páscoa e a do Dia das Mães o que nós fizemos foi unificar as duas, os seis dias que ficaram entre essas saídas eles serão beneficiados com mais seis dias”.
Envolvimento na rebelião
Questionado sobre o possível envolvimento de presos do regime semi-aberto na última rebelião ocorrida da unidade o juiz criminal Luiz Zilmar, afirmou que não se pode afirmar nada sem abertura de um procedimento administrativo. “Não podemos presumir quais dos presos tiveram participação para que isso possa ser resolvido é necessário que se abra um procedimento administrativo, com a apuração dessa falta grave, enquanto não houver essa apuração presume-se que eles são inocentes nessa questão. A lei ela não autoriza o juiz a presumir pela sua vontade pessoal”.
Casa de Albergado
O secretário de Segurança Pública e Cidadania, João Costa, afirmou que a unidade para o cumprimento do regime semi-aberto estará pronta para receber os presos. “A Casa de Albergado estará pronta no retorno dos presos e nós vamos estar esperando e preparado para receber os presos”, adiantou.
Entre os projetos que serão viabilizados na Casa de Albergado, João Costa afirmou que serão implantados o Hospital de Brinquedos, para a reforma de brinquedos, fabrica de camisetas e móveis e ainda a fabricação de pães.
“Nós vamos construir a Fábrica de Pães, onde vamos produzir pães que serão doados a população carente no programa de combate a fome e a miséria. Vamos criar a fábrica de roupas de malhas onde vamos produzir camisetas para escolas e para os Pioneiros Mirins. Vamos criar a Fábrica de Móveis em convênio com o Naturatins, vamos pegar a madeira apreendida e fazer móveis, vamos fazer novas delegacias e prédios para os quais vão ser equipados com esses móveis. E por último vamos fazer o Hospital de Brinquedos, onde vamos recolher as bicicletas apreendidas no Estado e vamos colocar os presos para arrumá-las em seguida vamos fazer uma campanha para pedir brinquedos quebrados para serem reformados que também serão doados”, explicou.
Presídio Barra da Grota
Com relação a reforma do presídio Barra da Grota recomendado pelo CNJ para resolver a questão da superlotação o secretário João Costa afirmou que a reinauguração do presídio e a finalização do presídio de Talismã devem descongestionar o sistema prisional.
“Nós vamos terminar a reforma do presídio Barra da Grota, essa reforma é decisiva para resolver a questão da superlotação carcerária e vamos transferir pra lá os presos do regime fechado, os mais perigosos e vamos também colocar o regime semi-aberto nas outras cidades como Gurupi e Araguaína. Se nós reinaugurarmos o Presídio Barra da Grota e terminarmos uma obra no município de Talismã, que é uma cadeia pública que está parada, e colocarmos no regime semi-aberto aqueles que precisão estar nele certamente vamos descongestionar o sistema e evitar a superlotação”.
A previsão, segundo o secretário é que na próxima segunda-feira, 25, seja realizada uma visita as obras do presídio. “Eu, o procurador geral de justiça, Clenan de Melo, a corregedora geral do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, representantes do Ministério Público vamos visitar o presídio. Inclusive vamos tirar a automação do presídio e colocar o ferrolho novamente, tudo indica que conseguimos mais uma opção para realizar uma automação mais barata. Dentro dos próximo 60 dias já vamos realizar a reinauguração do presídio”, finalizou.
Postado dia 23/04/2011 às 14:06h
Acho louvável o interesse em criar mecanismos que levem a uma re socialização dos detentos onde o preso que esteja apto a se beneficiar com o regime semi-aberto encontre estrutura e resguardo para que volte gradativamente ao convívio da sociedade. Entretanto sem fazer juízo de qual esfera seja responsável discordo da validade em sistema prisional da premissa de que todos são inocentes desde que prove o contrario pois acredito que um detento só pode receber o beneficio do regime semi-aberto ou similar quando este realmente não oferecer risco potencial a sociedade pois uma coisa é dar uma nova oportunidade a que um dia causou algum tipo de danos a sociedade outra coisa é ser demagogo e fingir que um detento ou ex detento é uma pessoa completamente igual as outras. Quando um delito ou crime seja de qual natureza for ele gera para sempre alguma macula irremediável para a vitima e envolvidos por tanto acredito que é dever do estado promover suporte para uma re- habilitação do preso porem ciente que quem um dia cometeu um crime estará marcado junto com a vitima para sempre e terá de fazer um esforço adicional para consagrar a confiança frente a sociedade.
ResponderExcluirHá que se embasar melhor, em termos técnicos e legais para que seu comentário não seja, apenas, a expressão de uma opinião. Estamos lidando com um trabalho científico.
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