Educação e cultura. Essas são as principais armas usadas na Cadeia Pública de Anita Garibaldi para recuperar os presos, um exemplo de que prisão não serve apenas para manter pessoas enclausuradas nas celas. No local, detentos estudam e confeccionam artesanato, ganhando, com isso, esperanças de um futuro melhor.
Na cadeia, os presos estudam matemática, história, geografia, ciências, entre outras disciplinas. As aulas são ministradas em uma sala dentro da cadeia. O projeto é desenvolvido através de uma parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), de Lages, e prefeitura.
As aulas são diárias. Dos 29 detentos que cumprem pena, a maioria condenados por crimes como estupro, furtos, homicídio e tráfico de drogas, oito decidiram estudar, sendo que três estão sendo alfabetizados e os demais estão fazendo o Ensino Médio (2º Grau). O material utilizado, como livros, foi doado pela comunidade.
Os presos também têm acesso a aulas de informática, através de um computador doado pela Baesa (Energética Barra Grande S/A), e vídeos educativos, por meio de um televisor e DVD doado pelo Conselho da Comunidade de Campo Belo do Belo do Sul. A professora que ministra as aulas foi disponibilizada pelo município.
O projeto de educação existe desde 2001, mas ganhou corpo a partir de 2007, quando foi construída uma biblioteca dentro da prisão, que hoje conta com cerca de 600 exemplares. Em novembro de 2010, o projeto ganhou um reforço, quando começou a ser desenvolvido em uma sala de aula. Antes, as aulas eram ministradas nas galerias, onde a professora circulava do lado de fora das celas para passar o conteúdo aos presos.
O detento que frequenta a escola tem remissão na pena. De acordo com o juiz do Fórum de Anita Garibaldi, Juliano Serpa, que coordena o projeto, a cada 24 horas/aula, o preso tem uma dia a menos de condenação.
Além do ensino, os apenados também desenvolvem projeto manual de fabricação de artesanato, como brinquedos, entre outros. Também fabricam arreios para cavalos. Todas as peças são comercializadas e o dinheiro arrecadado fica com o preso que as produziu.
Com o dinheiro, o preso ajuda na manutenção da cadeia, comprado erva para o chimarrão, carne, entre outros produtos, por exemplo.
Mudança de comportamento
O juiz Juliano Serpa explica que o trabalho realizado com os detentos tem como objetivo promover a ressocialização deles, facilitando a reintegração no meio social depois que eles saírem da cadeia. “É claro que a pena tem ser paga, mas nossa preocupação é preparar o preso para quando ele sair da cadeia”, resume.
Segundo ele, a quantidade de detentos que saem e retornam à prisão teve uma redução satisfatória. “Dados estatísticos mostram que o índice de reincidência nas prisões é de cerca de 80%, mas aqui essa média agora não passa de 40%. Ou seja, são menos presos que voltam para a cadeia”, afirma.
De acordo com o diretor do cadeia, Alceu Corrêa, depois que o projeto de educação foi implantado, o comportamento do preso melhorou. “Em vez de brigar, dá para perceber que eles estão mais companheiros, alegres, calmos e motivados. Percebemos que houve também uma melhora na autoestima daqueles que estão estudando”, explica.
Para a professora Ivonete Chaves, dar aulas para os apenados não tem nenhum problema. “Eles são esforçados e colaboram muito. Além disso, todos são bons alunos. Eu gosto do que faço e estou muito contente em estar contribuindo com a educação deles. Acredito que ensino está mudando a vida deles e estou muito feliz com isso”, diz a professora.
Do cárcere à sala de aula
Cumprindo pena em regime aberto, Rodrigo Amorim, 34 anos, viu sua vida mudar depois que decidiu estudar. Hoje, ele é estudante de Direito e estagiário na Justiça Eleitoral de Anita Garibaldi. Diz que quer ser advogado criminalista.
“Antes de receber a progressão da pena, eu era liberado para fazer faculdade e agora já estou na 9ª fase do curso. Ou seja, estou quase formado”, comemora.
Rodrigo diz que é um dos principais incentivadores do projeto de educação na cadeia. Até hoje, afirma que de forma voluntária costuma prestar assitência jurídica aos detentos através do trabalho de conferência dos processos de cada um. O objetivo é garantir que não estejam cumprindo pena maior do que deveriam.
Ele aproveita para ressaltar que, em parceria com a Uniplac (onde estuda) e Poder Judiciário, quer ampliar esse tipo de assistência beneficiando prisões da região “Conversações sobre isso já estão bem adiantadas”, afirma.
Outro preso que está cheio de esperança com as oportunidades que vem tendo dentro da cadeia é o coordenador Pedro Moraes. Preso há 2,7 anos, ele estuda e faz artesanato. Quando chegou à prisão, mal sabia ler e escrever, mas começou a estudar e hoje está cursado a 8ª série. Questionado sobre quais sãos seus planos para o futuro, diz que quer concluir o Ensino Fundamental e Médio. Depois, quer fazer um curso superior. “Penso em fazer uma faculdade de Agronomia”, afirma.
Somente 18% dos presos do Brasil estudam, diz pesquisa
Pesquisa realizada pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos e Sociais (DhESCA) – movimento sobre direitos humanos no Brasil, que avaliou a situação do ensino nas prisões brasileiras, apontou que, da população carcerária do país, que representa quase 500 mil pessoas, só 18% dos presos têm acesso à educação.
O estudo destacou que, dentre as falhas encontradas nos presídios brasileiros, está a falta de acesso dos presos à educação, problemas nas estruturas das prisões, como a falta de estrutura para a educação nas prisões, falta de materiais escolares, boicote dos agentes penitenciários e a visão da educação como um privilégio e não como um direito.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, de 2010, revelaram que a população carcerária do Brasil era de 494.237 presos. Desse total, 153.526 detentos provisórios, 172.942 cumprindo pena em regime fechado, 64.717 em regime semiaberto e 16.315 em regime aberto.
No país, há 29.707 mulheres e 440.864 homens encarcerados. Em ambos os sexos, a maioria dos presos tem entre 18 e 24 anos e ainda não completou o ensino fundamental. Na maior parte dos casos, essas pessoas foram presas por roubo qualificado (cerca de 80 mil).
Ainda segundo o Depen, nos últimos anos, houve um aumento da população carcerária. Entre 1995 e 2005 o número de detentos no país saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representa um crescimento de 143,91% em uma década. Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, aumentou de 361.402 para 473.626, o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.
Em Santa Catarina, de acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, existem cerca de 14.300 mil presos entre homens e mulheres, contra 10 mil vagas oferecidas. Isso quer dizer que existe no estado um déficit de mais de 4 mil vagas.
Lages, por exemplo, retrata bem o número insuficiente de vagas no sistema prisional catarinsense. O Presídio da cidade tem cerca de 450 presos, quando a capacidade máxima é aproximadamente 100.
População carcerária
O Brasil tem 494.237 presos, sendo 153.526 provisórios, 172.942 cumprindo pena em regime fechado, 64.717 em regime semiaberto e 16.315 em regime aberto.
Em Santa Catarina existem 14.300 mil presos entre homens e mulheres, contra 10 mil vagas oferecidas. Lages tem uma população carcerária de 450 detentos.
Projeto se forteleceu com o passar dos anos
O projeto na Cadeia Pública de Anita Garibaldi existe desde 2001, um ano depois da construção da unidade. Num primeiro momento, as atividades ficaram esquecidas e a projeto começou a ganhar força somente a partir de 2006, através do trabalho do juiz Alexandre Karazawa Takashima, que hoje é coordenador de Execução Penal e Infância e Juventude (Cepij) do Tribunal de Justiça do estado.
Na época, uma biblioteca começou a ser montada com livros doados. Alexandre deixou o município e o projeto teve sequência através da juíza Mônica Grisólia. Ano passado, o juiz Juliano Serpa assumiu o comando do judiciário local continuou com o projeto. Também no ano passado, uma nova sala foi construída a biblioteca foi ampliada.
